Isenção de Responsabilidade
Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras cuja letra inicial surge em maiúscula têm o significado definido nas condições abaixo. As definições mantêm o mesmo significado quer apareçam no singular ou no plural.
Definições
Para efeitos desta Declaração de Responsabilidade:
- Empresa (referida como “Vyra”, “nós”, “nosso” ou “nossa”) refere‑se à Vyra.
- Serviço refere‑se ao Website.
- Website refere‑se a Vyra, acessível em https://vyra.com.pt.
- Utilizador (“você”) significa a pessoa que acede ao Serviço, ou a entidade em nome da qual essa pessoa acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.
Disclaimer
As informações contidas no Serviço são fornecidas apenas para fins informativos gerais.
A Empresa não assume responsabilidade por erros ou omissões nos conteúdos do Serviço. A Empresa reserva‑se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, adicionar, remover ou modificar conteúdos do Serviço.
Na máxima medida permitida por lei, a Empresa não será responsável por quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou quaisquer outros danos — seja em ação contratual, negligência ou outro ilícito — resultantes de, ou relacionados com, a utilização do Serviço ou dos seus conteúdos.
A Empresa não garante que o Serviço esteja livre de vírus ou de outros componentes prejudiciais.
Links Externos — Disclaimer
O Serviço pode conter ligações para websites externos que não são fornecidos, mantidos ou de qualquer forma afiliados à Empresa. A Empresa não garante a exatidão, relevância, atualidade ou integralidade das informações presentes nesses websites externos.
Erros e Omissões
As informações fornecidas pelo Serviço destinam‑se a orientação geral. Embora a Empresa tome precauções para manter o conteúdo do Serviço atual e correto, podem ocorrer erros. Além disso, dada a natureza dinâmica das leis, regras e regulamentos, podem existir atrasos, omissões ou imprecisões nas informações disponibilizadas.
A Empresa não é responsável por quaisquer erros ou omissões, nem pelos resultados obtidos com base na utilização destas informações.
Utilização de Conteúdos Protegidos
O Serviço pode utilizar materiais protegidos por direitos de autor para fins como citação, crítica/comentário, ensino, investigação ou reportagem, ao abrigo das exceções e limitações previstas na legislação portuguesa e da União Europeia aplicável a direitos de autor. Essa utilização é feita apenas na medida do necessário ao fim informativo ou educativo e, sempre que aplicável, com identificação da fonte e do autor.
Se pretender utilizar materiais protegidos do Serviço para fins que não se enquadrem nas referidas exceções, deverá obter autorização do respetivo titular dos direitos.
Opiniões e Comentários
O Serviço pode conter opiniões e pontos de vista que pertencem aos respetivos autores e não refletem necessariamente a posição oficial de qualquer outra pessoa, organização, entidade patronal ou da própria Empresa.
Comentários publicados por utilizadores são da exclusiva responsabilidade de quem os escreve. Os utilizadores assumem integral responsabilidade por qualquer queixa, litígio ou dano resultante de algo escrito num comentário. A Empresa reserva‑se o direito de remover quaisquer comentários por qualquer motivo.
Sem Aconselhamento Profissional
As informações do Serviço são disponibilizadas com o entendimento de que a Empresa não presta, através deste meio, aconselhamento jurídico, contabilístico, fiscal ou outro aconselhamento profissional. Nada no Serviço substitui a consulta a profissionais qualificados.
Em caso algum a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes decorrentes do acesso, utilização, ou impossibilidade de acesso ou utilização do Serviço.
“Utilize por sua conta e risco”
Todas as informações são fornecidas “tal como estão” (“as is”), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitar, garantias de desempenho, comerciabilidade, adequação a um fim específico, exatidão ou atualidade. A Empresa não será responsável por qualquer decisão ou ação tomada com base nas informações do Serviço, nem por quaisquer danos consequentes, especiais ou similares, mesmo que alertada para a possibilidade desses danos.
Alterações a esta Declaração
Podemos atualizar esta Declaração de Responsabilidade periodicamente. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Website. Recomendamos que reveja esta página com regularidade.
Contacte‑nos
Se tiver dúvidas sobre esta Declaração de Responsabilidade, contacte‑nos através do formulário de contacto ou pelo e‑mail info@vyra.com.pt.
Data da última atualização: 11/12/2025