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Termos e Condições

Ao visitar e utilizar o website https://vyra.com.pt (doravante o “Website”), aceitas e concordas em ficar vinculado a estes Termos e Condições, incluindo a nossa Política de Privacidade e o nosso Aviso Legal, publicados no Website e aqui incorporados por referência.

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A Vyra (“empresa”, “nós” ou “nosso”) reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos e Condições, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao utilizares o Website, aceitas essas alterações.

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1. Idade Destinada

Todo o conteúdo deste Website destina-se a indivíduos com idade superior a 18 anos.
As crianças, conforme definido na nossa Política de Privacidade, estão proibidas de utilizar este Website.


2. Política de Privacidade

Estamos empenhados em proteger a tua privacidade.
A tua aceitação da nossa Política de Privacidade é expressamente incorporada nestes Termos e Condições.
Recomendamos a sua leitura para compreenderes como tratamos os teus dados.


3. Aviso Legal (Disclaimer)

A tua aceitação do nosso Aviso Legal é igualmente incorporada nestes Termos e Condições.
Consulta o Aviso Legal publicado no Website para mais informações.


4. Arbitragem Obrigatória e Lei Aplicável

Renuncias expressamente a quaisquer reclamações legais que possas ter agora ou no futuro resultantes ou relacionadas com o Website e os nossos serviços de marketing.

Em caso de disputa, reclamação ou controvérsia decorrente da utilização do Website, estes Termos serão interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Aceitas resolver quaisquer disputas através de arbitragem obrigatória e submeter-te à jurisdição dos tribunais portugueses.

Concordas em suportar todos os custos de arbitragem, na medida permitida por lei.

Caso haja ação judicial após a arbitragem, a parte vencedora terá direito ao reembolso dos honorários de advogado e demais custos legais razoáveis.


5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste Website, incluindo, mas não se limitando a: texto, logótipos, marcas registadas, gráficos, materiais, serviços, produtos, vídeos, áudios, código-fonte, designs e downloads (coletivamente, o “Conteúdo”), é propriedade da Vyra e está protegido por direitos de autor e de propriedade intelectual.

É-te concedida uma licença limitada, revogável e não exclusiva para utilizares o Conteúdo apenas para fins pessoais, informativos e educativos, desde que não infrinjas quaisquer direitos.

É estritamente proibido copiar, modificar, publicar, distribuir, reproduzir, vender, licenciar ou explorar o Conteúdo sem consentimento prévio e por escrito da Vyra.


6. Conteúdo do Utilizador e Utilização Lícita do Website

Ao carregares, publicares ou transmitires qualquer conteúdo no Website ou nas redes sociais da Vyra, garantes que:

  • És o proprietário desse conteúdo ou tens permissão expressa para o utilizar e distribuir.
  • Concedes à Vyra uma licença gratuita, mundial, irrevogável e não exclusiva para utilizar esse conteúdo para fins relacionados com o Website e as redes sociais.

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(a) seja ilegal ou infrinja direitos de terceiros
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(c) incentive práticas criminosas ou ilícitas
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(f) constitua publicidade não solicitada ou perturbe o funcionamento normal do Website


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9. Cessação

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e a nosso critério, de restringir ou revogar o acesso ao Website e remover conteúdos sem aviso prévio.


10. Política de Reembolsos

Todos os contratos e serviços da Vyra são estabelecidos individualmente com cada cliente.
Salvo disposição contratual em contrário, todas as vendas e serviços são finais.


11. Ausência de Garantias

O Website, o conteúdo e os serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantias expressas ou implícitas.
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12. Limitação de Responsabilidade

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13. Indemnização

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14. Renúncia a Ações Coletivas

Qualquer disputa será resolvida exclusivamente entre ti e a Vyra.
Renuncias expressamente à participação em ações coletivas.


15. Acordo Integral

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e o Aviso Legal, constituem o acordo integral entre ti e a Vyra.


16. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal competente, as restantes permanecerão em vigor.


17. Modificações

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18. Reconhecimento

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Data da última atualização: 11/12/2025